Filosofia do Estado e da Integração

Objetivos

A disciplina procura catalisar as capacidades críticas dos alunos, constituindo ocasião para o desenvolvimento de um conhecimento aprofundado do modelo estatal moderno de organização social e política, da crise que sobre ele se abate na contemporaneidade e das soluções forjadas na Europa para a superar.

Procura-se promover junto dos alunos conhecimentos aprofundados sobre a matriz estatal de organização social e política, bem como sobre as principais teorias da integração. Enquanto que a disciplina de Regionalismo centra a atenção no regionalismo intraestatal para a superação da crise do Estado soberano, a presente unidade curricular ocupa-se do regionalismo supra-estatal. O objetivo é disponibilizar aos alunos competências e instrumentos que lhes permitam um juízo crítico sobre os desafios que se colocam, nos dias de hoje, à União Europeia, em particular em termos de aprofundamento do processo de integração, e ao modelo de ordem internacional.

Programa

Condição humana, construção comunitária e integração. O Estado como forma do político;

O Estado e o sistema estatal de organização política. Estado, realismo e poder;

Filosofia política e integração, Estado¬ nação e União Europeia;

Relações internacionais, estabilidade, soberania, não intervenção e justiça;

A moral, o direito e a força nas relações entre comunidades políticas;

Amigos e inimigos, política, diplomacia e guerra; o ideal de paz;

Teorias clássicas de integração: intergovernamentalismo, federalismo, funcionalismo e transacionalismo;

Integração e construção comunitária. O funcionalismo enquanto teoria de integração e enquanto filosofia política.

Funcionalismo, neo¬ funcionalismo e pós¬ funcionalismo;

Realismo, institucionalismo e integração pelo direito;

Federalismo, e Estado soberano;

Regionalismo, velho e novo, e construção comunitária;

Integração, ideia de Europa Comunidade Atlântica e cosmopolitismo;

Crise do Estado, integração e governação do regional ao global.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas, de exposição de conteúdos, teórico-práticas, de questionamento, análise e comentário de textos, e tutorias de acompanhamento e de orientação do trabalho, individual e de grupo, dos estudantes. Metodologia interativa, centrada nos alunos. Construção de esquemas explicativos das problemáticas abordadas. As atividades de aprendizagem incluem a leitura e a análise de textos previamente selecionados, com vista ao comentário e à discussão de problemáticas e de perspetivas.

Bibliografia

Amaral, Carlos E. Pacheco, Do Estado soberano ao Estado das autonomias, Porto, Afrontamento, 1998;

Burgess, Michael, Comparative federalism, London, Routledge, 2006;

Deutsch, Karl W. et al., Political Community and the North Atlantic Area. International organization in the light of historical experience, Princeton, N.J., Princeton University Press, 1957;

Haas, Ernst B., et al., Limits and Problems of European Integration. The Conference of May 30 - June 2, 1961, The Hague, Martinus Nijhoff, 1963;

Mitrany, David, A Working Peace System. An argument for the functional development of international organization, London, National Peace Council Pamphlet nº 40, 1946;

Proudhon, Pierre Joseph, Do princípio de federação, Lisboa, Nova Livraria Internacional, 1874;

Rosamond, Ben, Theories of European Integration, London, Macmillan, 2000;

Soromenho-Marques, Viriato, Tópicos de Filosofia e Ciência Política. Federalismo: das raízes americanas aos dilemas europeus, Lisboa, Esfera do Caos, 2011.

Método de Avaliação