Organizações Internacionais

Objetivos

1. Compreender a importância das Organizações Internacionais no mundo contemporâneo, desenvolvendo competências de análise e de discurso sobre os desafios e as ameaças que as Organizações Internacionais enfrentam.

2. Conhecer as principais Organizações Internacionais contemporâneas, através da análise e comentário de documentos, relatórios e bibliografia científica especializada.

3. Desenvolver investigação e trabalho autónomo, com reflexos na aquisição de competências ao nível dos discursos oral e escrito e na avaliação e crítica do papel das Organizações Internacionais hoje.

Programa

As Organizações Internacionais no mundo de hoje. A sociedade internacional e a sua progressiva institucionalização. O papel das Organizações Internacionais como agentes políticos, económicos, sociais e culturais. Desafios e futuro das Organizações Internacionais. Surgimento e expansão das Organizações Internacionais.

As Organizações Internacionais no âmbito do Direito Internacional. Conceitos e tipologias. Ordem jurídica e personalidade jurídica. Constituição e evolução das principais Organizações Internacionais.

A Organização das Nações Unidas. As agências especializadas da ONU e a sua ação no mundo contemporâneo. A importância da OIT no mundo contemporâneo. A intervenção da UNESCO no mundo contemporâneo. O papel da OMC na era da globalização. As Organizações Internacionais especializadas no âmbito monetário e financeiro. As Uniões Administrativas e Técnicas. A cooperação institucionalizada em termos regionais. As Organizações não governamentais (estatuto jurídico e relevância).

Métodos de Ensino

Combinação das metodologias expositiva e interativa. A componente expositiva dos conteúdos será ilustrada com recurso à análise de textos e de documentos previamente indicados aos alunos. A vertente interativa contempla a participação nas aulas e a realização de um trabalho de investigação.

Em conformidade com as metodologias adotadas, serão privilegiadas as seguintes atividades de aprendizagem: criação de uma base de dados sobre os temas e autores estudados; investigação e consequente organização da informação; leitura cuidada de textos escolhidos; discussão e debate propiciadores do esclarecimento de dúvidas e aprofundamento de questões; aplicação e demonstração de competências ao nível dos discursos oral e escrito.

Bibliografia

AAVV, Organizações Internacionais, Lisboa, F.C.G., 2006.

ARMSTRONG, D., LLOYD, L. and REDMOND, J., From Versailles to Maastricht, London, MacMillan Press, 1996.

BIANCHI, Andrea (Ed.), Non-State Actors and International Law, Burlington, Ashgate, 2009.

DEHOUSSE, J.-M., Les Organisations Internationales, Essai de Théorie Générale, Liège, Gothiex, 2002.

DIEZ DE VELASCO, M., Las Organizaciones internacionales, Madrid, Tecnos, 2006 (14ªed.).

FELD, W.J. and JORDAN, R.S., International Organizations, Westport, Praeger Publ., 1994.

McGhee, George C., International Community. A Goal For a New World Order, Lanham/New York/London, Univ. Press of America, 1992.

MIRANDA, Jorge, Curso de Direito Internacional Público, Cascais, Princípia Ed., 2009.

NAVARI, Cornelia, Internationalism and the State in the Twentieth Century, London and New York, Routledge, 2000.

PEASLEE, A.J., International Governmental Organizations. Constitutional Documents, London and New York, Routledge, 2000.

Método de Avaliação

• Exame - 10 %
• Frequência - 55 %
• Trabalho de investigação - 35 %