Organização Política e Governação na União Europeia

Objetivos

Os objetivos centram-se no conhecimento da evolução do processo de integração europeia, no funcionamento das instituições da União e no processo político que tem envolvido o continente europeu desde a 2ª Guerra Mundial.

Procura-se afirmar a distinção entre processos de cooperação e processos de integração, com o objetivo de enquadrar a integração europeia no desenvolvimento das relações internacionais e a sua influência noutras organizações regionais.

Dedica-se particular atenção à distribuição de poder no seio da União Europeia por entre as respetivas instituições e organismos, bem aos processos de tomada de decisão.

Programa

O processo de integração: das origens à União Europeia. A União Europeia na perspetiva do direito internacional público: o estatuto de organização internacional, a personalidade jurídica e os tratados. As teorias de integração europeia: o federalismo, o neofuncionalismo, o intergovernamentalismo e as novas teorias de integração europeia. A União Europeia: surgimento, natureza e evolução: da Declaração Schuman ao Tratado de Lisboa. As instituições da União. O processo de decisão. As instituições europeias, competências e equilíbrio, colaboração e conflito. Comitologia e governação. Tratado de Lisboa: subsidiariedade e proporcionalidade. Os Parlamentos nacionais e regionais e o processo de tomada de decisão. A Europa das regiões: a política regional da União e as organizações de cooperação inter-regional. Os Açores e a União Europeia.

Métodos de Ensino

As atividades letivas da unidade curricular estão organizadas em três registos: aulas teóricas, de exposição de conteúdos, conceitos, argumentos e teorias; teórico-práticas, de questionamento, análise, exploração e comentário de textos e dos respetivos conteúdos nucleares, e tutorias de acompanhamento e de orientação do trabalho, individual e de grupo, dos estudantes. Metodologia interativa, centrada nos alunos. Construção de esquemas explicativos das problemáticas abordadas.

Bibliografia

CAMPOS, João Luíz Mota de; CAMPOS, João Mota de, MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO, 5ª edição, Coimbra Editora, 2007

DUROSELLE, Jean-Baptiste, HISTOIRE DIPLOMATIQUE, de 1919 à nos jours - ed. Dalloz

GORJÃQ-HENRIQUES, Miguel, DIREITO COMUNITÁRIO, Coimbra, ed. Almedina, 2001

CINI, Michelle, EUROPEAN UNION POLITICS, ed. Oxford, 2003

PETERSON, John, e SHACKLETON, Michael, THE INSTITUTIONS OF THE EUROPEAN UNION, ed. Oxford, 2002

MOTA DE CAMPOS, João; PORTO, Manuel; FERNANDES, António José; RAPOSO DE MEDEIROS, Eduardo;

ALMEIDA RIBEIRO, Manuel; DUARTE, Maria Luíza, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, Lisboa, ed. Gulbenkian, 1999

PITTA E CUNHA, Paulo, Direito Institucional da União Europeia - ed. Almedina, Coimbra, 2004

50 ANOS DE EUROPA - Os grandes textos da construção europeia, ed. Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu

Método de Avaliação

• Frequência - 50 %
• Trabalho de investigação - 50 %