Fundamentos do Direito

Objetivos

1) Analisar as principais Fontes de Direito, em particular, o Livro I e II do Código Civil;
2) Dotar os discentes de conhecimentos básicos dos principais institutos de direito civil;
3) Utilizar os diversos institutos de direito civil na análise de casos práticos.

Programa

1. Introdução.
2. Princípios gerais.
3. O negócio jurídico.
4. Conceito, estrutura, características e modalidades das obrigações.
5. A prestação.
6. Constituição das obrigações.
7. Transmissão das obrigações.
8. Da garantia das obrigações.
9. Extinção das obrigações.
10. Do não cumprimento das obrigações.

Métodos de Ensino

A unidade curricular encontra-se dividida em  aulas teórico-práticas. Durante as aulas pretende promover-se a participação ativa dos alunos, no sentido de desenvolver o raciocínio e a capacidade de integração de conhecimento, bem como a aplicação dos conhecimentos adquiridos, com a resolução de casos práticos. Serão, ainda, disponibilizados materiais de apoio, v.g. os utilizados pelo docente, tratados e textos para discussão. A partilha de experiências relevantes será encorajada no Moodle, com a criação de fóruns de debate criados pelo docente.

Para o apoio ao aluno, o docente disponibilizará um horário de atendimento personalizado de tipo tutorial, sendo que o aluno poderá recorrer ainda ao correio eletrónico para solicitar pequenas orientações e ajuda na resolução de problemas.

Bibliografia

AMARAL, Diogo F. – Manual de Introdução ao Direito, vol. I, Almedina, Coimbra, 2004 ASCENSÃO, José O. – O Direito. Introdução e Teoria Geral, Almedina, Coimbra, 2006
BRONZE, F. José P. – Lições de Introdução ao Direito, Coimbra Editora, Coimbra, 2006 MACHADO, João B. – Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina, Coimbra, 2007
MARQUES, José D. – Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 1994
MENDES, João C. – Introdução ao Estudo do Direito, AAFDL, Lisboa 1994
MIRANDA, Jorge - Manual de Direito Constitucional, vol.I a Vol.VII, 2003 a 2008, Coimbra ed., Coimbra
CANOTILHO, José J. G. - Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Almedina, Coimbra, 2008
SILVA, Germano M. - Introdução ao estudo do Direito, 2.ª edição, Universidade Católica editora, Lisboa, 2007
SOUSA, Marcelo R., e Sofia Galvão - Introdução ao Estudo do Direito, Lex, Lisboa, 2000
TELLES, Inocêncio G. – Introdução ao Estudo do Direito, 2 Volumes, Coimbra Editora, Coimbra, 1999 e 2000

Método de Avaliação

• Frequência - 50 %
• Trabalho Individual e/ou de Grupo - 50 %