Políticas Públicas e Desenvolvimento

Objetivos

1. Compreender a articulação das políticas públicas com a formação e o desenvolvimento do Estado;
2. Compreender as propostas teóricas e os conceitos ligados à criação das políticas públicas;
3. Analisar a implementação de algumas políticas públicas em Portugal no período democrático.

Programa

1.          Contexto das Políticas Públicas
1.1.       Sistema político e processos de decisão
1.2.       O Estado-Providência e as políticas públicas

2.          As Políticas Públicas
2.1.       Princípios teóricos e correntes
2.2.       As políticas públicas como decisões políticas
2.3.       Elementos constitutivos: actores, recursos e regras
2.4.       Programação e implementação
2.5.       Questões de metodologia e de análise

3.          Estado e Sociedade em Portugal: as políticas públicas
3.1.       Intervenção e regulação económica
3.2.       Concertação social e neocorporativismo
3.3.       Intervenção nas relações laborais e políticas de emprego
3.4.       Políticas sociais e segurança social
3.5.       As políticas de saúde

Métodos de Ensino

As aulas revestem-se das modalidades teórico-práticas e práticas. 

As aulas teórico-práticas serão de carácter expositivo, com espaço para a colocação de dúvidas e de debate sobre os conteúdos.

As aulas práticas consistem em trabalho de análise e reflexão pelos discentes, integrado nos conteúdos programáticos, a partir de elementos de pesquisa indicados.

A exposição dos conteúdos recorre à apresentação de estudos empíricos, assim como de elementos de ordenação, de classificação e de análise científica. A exposição recorre ainda à ilustração, apoiada em elementos visuais, de modo a suscitar a reflexão e o debate.

Bibliografia

Carmo, Renato Miguel; Barata, André (orgs.) (2014). Estado Social: De Todos para Todos. Tinta da China: Lisboa.

García-Pelayo, Manuel (1980). Las transformaciones del Estado contemporáneo. Alianza Ed.: Madrid.

Luhmann, Niklas (1994). Teoría política en el Estado de Bienestar. Alianza Ed.: Madrid.

Mishra, Ramesh (1995). O Estado-providência na Sociedade Capitalista. Estudo comparativo das políticas públicas na Europa, América do Norte e Austrália. Celta Ed.: Oeiras.

Mozzicafreddo, Juan (1997). Estado Providência e Cidadania em Portugal. Celta Ed.: Oeiras.

Rodrigues, Maria de Lurdes; Silva, Pedro Adão (orgs.) (2013). Políticas Públicas para a Reforma do Estado. Almedina: Coimbra.

Santos, Boaventura de Sousa (1992). O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988). Ed. Afrontamento: Porto.

Silva, Filipe Carreira da (org.)(2013). Os Portugueses e o Estado-Providência. Imprensa de Ciências Sociais: Lisboa.

Subirats, Joan; Knoepfel, Peter; Larrue, Corinne; Varone, Frédéric (2012). Análisis y gestión de políticas públicas. Ariel: Barcelona.

Varela, Raquel (coord.ª) (2013). A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal. Bertrand Ed.: Lisboa.

Método de Avaliação

• Participação nas aulas - 20 %
• Realização de um trabalho escrito individual no final do semestre (ensaio) que incida sobre os temas leccionados - 80 %