Biopolítica e Direitos Humanos

Objetivos

O enfoque biopolitico visa desenvolver uma perspetiva crítica relativamente à abordagem clássica da questão dos direitos humanos, investigando paralelamente diferentes estratégias teóricas para pensar a “autonomia dos sujeitos” na contemporaneidade. Procura-se deste modo fornecer aos alunos ferramentas conceptuais para compreender a profunda complexidade da questão dos direitos humanos e para se orientar na leitura de fenómenos da contemporaneidade em que se revela o carater “precário” das liberdades fundamentais: novos fundamentalismos, novos populismos, o poder de controlo das tecnologias, a gestão das crises sanitárias.

Programa

A presente UC dividir-se-á em três partes:

1. Análise do conceito de “biopolítica” a partir da reflexão desenvolvida por M. Foucault. Particular atenção será dedicada à desconstrução dos conceitos de “pessoa” e de “indivíduo” e à definição de “bios”.

2. Análise da ligação entre biopolítica e direitos humanos. Partindo do conceito de “vida nua” (Agamben), analisar-se-á a aproximação da reflexão biopolítica com duas célebres críticas dos direitos humanos: a de C. Schmitt e de H. Arendt.

3. Apresentação de conceitos alternativos que procuram repensar a questão dos direitos subjetivos, partindo dum diferente entendimento do “homem”: singularidade (Deleuze), transindividualidade (Simondon, Balibar), impersonalidade (Esposito), trans-humanidade (Hottois), Multidão (Negri).

Métodos de Ensino

A UC prevê a coexistência de duas metodologias de aprendizagem. Por um lado, o leccionamento tradicional visa fornecer aos alunos os conteúdos teóricos essenciais. Por outro, e de modo paralelo, serão implementadas técnicas de participação ativa, quer a nível individual, quer por meio de trabalhos em grupos. Deste modo fomentar-se-á o desenvolvimento das capacidades metodológicas e de investigação dos estudantes, garantir-se-á o controlo permanente sobre o processo de aprendizagem e estimular-se-á um percurso de autoavaliação contínua por parte dos alunos. Com vista a realizar a referida participação, estão previstos percursos de leitura partilhada e comentário de obras e secções de debate. Relativamente à avaliação, é prevista a elaboração por parte dos alunos de um trabalho sobre um livro proposto pelo docente (50%) e a redação dum artigo cientifico sobre um tema escolhido pelo doutorando (50%).

Bibliografia

G. Agamben, Homo sacer, Quodlibet, 2018.

E. Balibar, Spinoza politique: Le transindividuel, Paris, PUF, 2018.

R. Esposito, Dall’impolitico all’impersonale: conversazioni filosofiche, Mimesis, 2012.

Id., Pensiero istituente, Einaudi, 2020.

M. Foucault, Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France, 1977-1978, Gallimard et Le Seuil, 2004.

Id., Naissance de la biopolitique. Cours au Collège de France, 1978-1979, Gallimard et Le Seuil, 2004.

M, Combes, Simondon, individu et collectivité : Pour une philosophie du transindividuel, Paris, PUF, 2019.

G. Hottois, Le transhumanisme est-il un humanisme?, Académie royale de Belgique, 2014.

Lemke, Thomas, Biopolitics: An Advanced Introduction, New York, New York University Press. 2011.

K. E. Happe, J. Johnson, M. Levina (Eds.), Bio-citizenship: The Politics of Bodies, Governance, and Power, NYU Press, 2018.

W. Montefusco, M. Sersante, Dall'operaio sociale alla moltitudine. La prospettiva ontologica di Antonio Negri, DeriveApprodi

Método de Avaliação

• Redação dum artigo cientifico - 50 %
• Trabalho Individual e/ou de Grupo - 50 %