Direitos Humanos

Objetivos

1. Promover a análise e o estudo das fontes convencionais do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

2. Evidenciar o significado e esclarecer o conteúdo dos Direitos Humanos no mundo contemporâneo, favorecendo nos discentes o desenvolvimento de competências ao nível da interpretação e da reflexão crítica.

3. Estimular a reflexão analítica e crítica sobre os problemas que envolvem a proteção e a garantia dos Direitos Humanos na contemporaneidade.

4. Compreender as discussões contemporâneas em torno dos Direitos Humanos.

Programa

1. Ideia e conceito de direitos humanos.
1.1. Definição de direitos humanos.
1.2. Direito internacional dos direitos humanos.
1.3. Movimento internacional dos direitos humanos.

2. História dos direitos humanos.
2.1. Perspectivas e controvérsias.
2.2. Declarações modernas e gerações de direitos.
2.3. Novos direitos humanos.

3. Direitos humanos no sistema das Nações Unidas.
3.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
3.2. Temas fundamentais e mecanismos principais.
3.3. O caso de Portugal no sistema universal.

4. Sistema europeu de promoção e de protecção dos direitos humanos.
4.1. Conselho da Europa.
4.2. União Europeia.
4.3. O caso de Portugal no sistema europeu.

5. Outros sistemas internacionais de promoção e de protecção dos direitos humanos.
5.1. Sistema interamericano.
5.2. Sistema africano.
5.3. Carta Árabe dos Direitos Humanos e situação actual na Ásia.

6. Temas específicos e problemas contemporâneos de direitos humanos.

7. Perspectivas críticas dos direitos humanos.

Métodos de Ensino

Combinação das metodologias expositiva e interactiva. A componente expositiva dos conteúdos será ilustrada com recurso à análise de textos e de documentos previamente indicados às alunas e aos alunos. A vertente interactiva contempla a participação nas aulas e a realização de um trabalho de investigação.

Bibliografia

ARENDT, H., As Origens do Totalitarismo, Lisboa, Dom Quixote, 2017.
ALVES-JESUS, S.M., Direitos Humanos em Portugal. História e Utopia, Lisboa, AAFDL Editora, 2023.
BALTAZAR, M., RAMOS, I. e SAÚDE, S. (Coord.), Desenvolvimento, Direitos Humanos e Segurança, Lisboa, Sílabo, 2020.
BEITZ, C., The Idea of Human Rights, Oxford, Oxford Univ. Press, 2009.
BELEZA, T. et al., Olhares sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos, Vila Franca de Xira, Petrony, 2020.
BELL, D., East Meets West: Human Rights and Democracy in East Asia, New Jersey, Princeton Univ. Press, 2000.
BIELEFELDT, H., Filosofia dos Direitos Humanos, São Leopoldo, Ed. da Univ. de Vale do Rio dos Sinos, 2002.
BOBBIO, N., A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Ed. Campus/Elsevier, 2004.
BRYSK, A. (Ed.), Globalization and Human Rights, Berkeley, Univ. of California Press, 2002.
BUCHANAN, A., The Heart of Human Rights, Oxford, Oxford Univ. Press, 2013.
BUITENWEG, R., Human Rights, Human Plights in a Global Village, Atlanta, Clarity Press, 2007.
CABRITA, I., Direitos Humanos: um Conceito em Movimento, Coimbra, Almedina, 2011.
CHORÃO, M.B., Pessoa humana, Direito e Política, Lisboa, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2006.
CORRADETTI, C. (Ed.), Philosophical Dimensions of Human Rights, Dordrecht / Heidelberg / London / New York, Springer, 2012.
CRIADO PEREZ, C., Mulheres Invisíveis, Lisboa, Relógio D’ Água, 2020.
CRUZ, D., Direitos Humanos na Era das Incertezas, Lisboa, Colibri, 2020.
CUNHA, P.F. (Org.), Direitos humanos: Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003.
DONNELLY, J., Universal Human Rights in Theory and Practice, New York / London, Cornell Univ. Press, 2003.
GOULD, C., Globalizing Democracy and Human Rights, Cambridge, Cambridge University Press, 2004.
GRIFFIN, J., On Human Rights, Oxford, Oxford University Press, 2008.
HAARSCHER, G., Filosofia dos direitos do homem, Lisboa, Instituto Piaget, 1997.
HABERMAS, J., La inclusión del otro: Estudios de teoría política, Barcelona, Paidós, 2002.
HAYDEN, P. (Ed.), The Philosophy of Human Rights, St. Paul, Paragon House, 2001.
HEGARTHY, A. e LEONARD, S. (Orgs.), Direitos do homem: uma agenda para o século XXI, Lisboa, Inst. Piaget, 2003.
HOLDER, C. and REIDY, D. (Eds.), Human Rights: the Hard Questions, Cambridge, Cambridge Univ. Press, 2013.
ISHAY, M. (Ed.), The History of Human Rights, Berkeley/Los Angeles, Univ. of California Press, 2004.
JERÓNIMO, P., Os Direitos do Homem à Escala das Civilizações, Coimbra, Almedina, 2001.
MARINA, J.A. e VÁLGOMA, M. de la, A luta pela dignidade, Lisboa, Fim de Século, 2005.
MARTINS, A.M.G., Direito Internacional dos Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2006.
MOREIRA, V. e GOMES, C. (Coord.), Compreender os Direitos Humanos, Coimbra, Coimbra Editora, 2014.
MOYN, S., The Last Utopia: Human Rights in History, Cambridge, Harvard Univ. Press, 2010.
NOBRE, F., Gritos contra a indiferença, Lisboa, Círculo de Leitores, 2007.
PATRÃO-NEVES, M.C. e TEIXEIRA, N.S. (Coord.), Ética Aplicada: Relações Internacionais, Lisboa, Edições 70, 2018.
PINA, T., Direitos Humanos. O que está por fazer no século XXI, Lisboa, Círculo de Leitores, 2018.
POJMAN, L., Terrorismo, direitos humanos e a apologia de um governo mundial, Lisboa, Ed. Bizâncio, 2007.
ROCHA, A. (Org.), Justiça e direitos humanos, Braga, Universidade do Minho, 2001.
ROCHA-CUNHA, S., VASQUES, R.F. e MARTINS, M. (Coord.), Direitos Humanos por um fio?, Braga, Húmus, 2020.
ROSAS, J.C., Novas Direções na Filosofia dos Direitos Humanos, Braga, Húmus, 2015.
SEN, A., Development as Freedom, NY, Alfred A. Knopf, 2001.
SINGER, P., A vida que podemos salvar. Agir agora para pôr fim à pobreza no mundo, Lisboa, Gradiva, 2011.
TAVARES, R., Direitos humanos: de onde vêm, o que são e para que servem?, Lisboa, INCM, 2012.
ZIZEK, S., Os direitos Humanos e o nosso descontentamento, Mangualde, Pedago, 2007.

Nota: será indicada bibliografia complementar específica ao longo do semestre.

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