Direito Comunitário

Código

0103162

Créditos ECTS

6

Objetivos

1) Fornecer uma base evolutiva (histórico-político e internacional) do processo de integração europeia;
2) Adquirir conhecimentos sólidos sobre os pressupostos políticos, económicos, sociais e outros do processo de integração entre os estados europeus;
3) Definir o contexto histórico-político que levou os principais estados europeus a iniciarem um processo de aproximação dos seus destinos;
4) Utilizar os diversos Tratados Internacionais de Direito Originário e Derivado, por forma a conhecer o modelo institucional da União Europeia, bem como o sistema judicial da União Europeia.

Programa

  1. A génese das Comunidades Europeias
  2. Da cooperação à integração – fase da cooperação
  3. O Direito Institucional, natureza da União Europeia – objetivos e instrumentos
  4. Natureza jurídica da União Europeia
  5. Ordenamento jurídico da União Europeia
  6. O federalismo jurídico da União Europeia
  7. A salvaguarda jurisdicional da ordem jurídica da União Europeia
  8. O federalismo económico da União Europeia

Métodos de Ensino

O método de ensino baseia-se em aulas teórico-práticas, onde se combinam métodos expositivos conjuntamente com modos participativos, aliando a exposição de conteúdos programáticos à discussão de casos práticos. A plataforma MOODLE é utilizada como suporte à gestão da aprendizagem.

Bibliografia

Alezini Loxa, A. (2025). Sustainability and EU Migration Law: Tracing the History of a Contemporary Concept. Cambridge University Press.

Mesquita, M. J. R. de (2024). Direito da União Europeia – Textos Básicos (3.ª ed.). AAFDL Editora.

Kaczorowska-Ireland, A. (2023). European Union Law (5.ª ed.). Routledge.

Duarte, M. L. (2023). Direito da União Europeia: Lições Desenvolvidas. AAFDL Editora.

Lenaerts, K., & Gutiérrez-Fons, J. A. (2022). To Say What the Law of the EU Is: Methods of Interpretation and the European Court of Justice. In Collected Courses of the Academy of European Law (Vol. XXVIII/1). Oxford University Press.

Barnard, C. (2022). The Substantive Law of the EU: The Four Freedoms (6.ª ed.). Oxford University Press.

Foster, N. (2021). Foster on EU Law (6.ª ed.). Oxford University Press.

Peers, S., Hervey, T., Kenner, J., & Ward, A. (Eds.). (2021). The EU Charter of Fundamental Rights: A Commentary (2.ª ed.). Hart Publishing.

Schütze, R. (2021). European Union Law (3.ª ed.). Oxford University Press.

Silveira, A., & Canotilho, M. (2013). Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada. Centro de Estudos em Direito da União Europeia.

Método de Avaliação

  • 1ª Frequência: - 50 %
  • 2ª Frequência: - 50 %