Políticas Públicas e Desenvolvimento

Objetivos

1. Compreender a articulação das políticas públicas com a formação e o desenvolvimento do Estado;
2. Compreender as propostas teóricas e os conceitos ligados à criação das políticas públicas;
3. Analisar a implementação de algumas políticas públicas em Portugal no período democrático.

Programa

1.    Objectivos:
1.    Compreender a articulação das políticas públicas com a formação e o desenvolvimento do Estado;
2.    Compreender as propostas teóricas e os conceitos ligados à criação das políticas públicas;
3.    Analisar a implementação de algumas políticas públicas em Portugal no período democrático.

2.    Conteúdos programáticos:
1.    Contexto das Políticas Públicas
1.1.     Sistema político e processos de decisão
1.2.     O Estado-Providência e as políticas públicas

2.    As Políticas Públicas
2.1.     Princípios teóricos e correntes
2.2.     As políticas públicas como decisões políticas
2.3.     Elementos constitutivos: actores, recursos e regras
2.4.     Programação e implementação
2.5.     Questões de metodologia e de análise

3.    Estado e Sociedade em Portugal: as políticas públicas
3.1.     Intervenção e regulação económica
3.2.     Concertação social e neocorporativismo
3.3.     Intervenção nas relações laborais e políticas de emprego
3.4.     Políticas sociais e segurança social
3.5.     As políticas de saúde

3.    Competências a desenvolver:
3.1.    Adquirir conhecimentos dos conteúdos programáticos, saber interpretar e reproduzir os esquemas analíticos das teorias e dos conceitos apresentados.
3.2.    Ordenar, classificar e analisar o material de estudo em ordem a estabelecer uma metodologia de estudo apropriada ao entendimento dos conteúdos.
3.3.    Compreender e analisar de forma autónoma os estudos que expressam o conhecimento da disciplina.
3.4.    Desenvolver capacidade analítica, autonomamente, apoiada no exercício reflexivo por escrito e oralmente.
3.5.    Desenvolver capacidades de reflexão, de debate e trabalho científico autónomo.

Métodos de Ensino

4.    Metodologia de ensino:
4.1.    As aulas revestem-se das modalidades teórico-práticas e práticas.
4.2.    As aulas teórico-práticas serão de carácter expositivo, com espaço para a colocação de dúvidas e de debate sobre os conteúdos.
4.3.    As aulas práticas consistem em trabalho de análise e reflexão pelos discentes, integrado nos conteúdos programáticos, a partir de elementos de pesquisa indicados.
4.4.    A exposição dos conteúdos recorre à apresentação de estudos empíricos, assim como de elementos de ordenação, de classificação e de análise científica.
4.5.    A exposição recorre ainda à ilustração, apoiada em elementos visuais, de modo a suscitar a reflexão e o debate.

Bibliografia

1)    Carmo, Renato Miguel; Barata, André (orgs.) (2014). Estado Social: De Todos para Todos. Tinta da China: Lisboa.
2)    García-Pelayo, Manuel (1980). Las transformaciones del Estado contemporáneo. Alianza Ed.: Madrid.
3)    Luhmann, Niklas (1994). Teoría política en el Estado de Bienestar. Alianza Ed.: Madrid.
4)    Mishra, Ramesh (1995). O Estado-providência na Sociedade Capitalista. Estudo comparativo das políticas públicas na Europa, América do Norte e Austrália. Celta Ed.: Oeiras.
5)    Mozzicafreddo, Juan (1997). Estado Providência e Cidadania em Portugal. Celta Ed.: Oeiras.
6)    Rodrigues, Maria de Lurdes; Silva, Pedro Adão (orgs.) (2013). Políticas Públicas para a Reforma do Estado. Almedina: Coimbra.
7)    Santos, Boaventura de Sousa (1992). O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988). Ed. Afrontamento: Porto.
8)    Silva, Filipe Carreira da (org.)(2013). Os Portugueses e o Estado-Providência. Imprensa de Ciências Sociais: Lisboa.
9)    Subirats, Joan; Knoepfel, Peter; Larrue, Corinne; Varone, Frédéric (2012). Análisis y gestión de políticas públicas. Ariel: Barcelona.
10)    Varela, Raquel (coord.ª) (2013). A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal. Bertrand Ed.: Lisboa.

Método de Avaliação