Políticas Públicas e Desenvolvimento

Objetivos

Esta disciplina procura compreender o processo de desenvolvimento das sociedades modernas e, em particular, a constituição do Estado Providência ou Estado Social, a sua relação com o capitalismo e a construção das políticas públicas como respostas políticas à ação pública.

Programa

1. Poder e Processo Político

1.1. A formação do Estado

1.2. A governamentalidade

1.3. Sistema político e processos de decisão

2. Sistema Político e Estrutura Social

2.1. Democracia e capitalismo

2.2. Estado Providência e Estado Social

3. As Políticas Públicas

3.1. Princípios teóricos e correntes

3.2. As políticas públicas como decisões políticas

3.3. Elementos constitutivos: atores, recursos e regras

3.4. Programação e implementação

3.5. Questões de metodologia e de análise

4. Estado e Sociedade em Portugal: as políticas públicas

4.1. Intervenção e regulação económica

4.2. Concertação social e neocorporativismo

4.3. Intervenção nas relações laborais e políticas de emprego

4.4. Políticas sociais e segurança social

4.5. As políticas de saúde

Métodos de Ensino

Exposição da matéria a lecionar, numa vertente teórica prática, com a participação dos alunos; visionação de vídeos e comentário conjunto dos mesmos, apresentação de elementos ilustrativos dos conteúdos programáticos.

Bibliografia

Benedicto, Jorge; Morán, María Luz (eds.) (1995), Sociedad y Política. Temas de sociología política, Madrid, Alianza Editorial.

Easton, David (1992), Esquema para el análisis político, Buenos Aires, Amorrortu Ed.

García-Pelayo, Manuel (1980), Las transformaciones del Estado contemporáneo, Madrid, Alianza Ed.

Lasswell, Harold (1950), Politics: Who Gets What, When, How, Nova Iorque, Peter Smith.

Luhmann, Niklas (1994), Teoría política en el Estado de Bienestar, Alianza Ed.

Mishra, Ramesh (1995), O Estado-providência na Sociedade Capitalista. Estudo comparativo das políticas públicas na Europa, América do Norte e Austrália, Oeiras, Celta

Mozzicafreddo, Juan (1997), Estado Providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta Ed.

Offe, Claus (1996), Modernity and The State, Cambridge, MIT Press.

Ariel; Viegas, José Manuel Leite; Pinto, António Costa; Faria, Sérgio (orgs.) (2004), Democracia, Novos Desafios e Novos Horizontes, Oeiras, Celta

Método de Avaliação

• Participação nas aulas - 20 %
• Realização de um trabalho escrito individual no final do semestre (ensaio) que incida sobre os temas leccionados - 80 %