Filosofia Social e Política

Objetivos

A disciplina incide sobre a natureza da filosofia social e política e o seu valor para as sociedades contemporâneas, procurando fornecer aos alunos um conhecimento sólido dos principais temas e momentos por que passa no Ocidente.

Apresenta dois objetivos essenciais e integrados. Por um lado, visa apetrechar os alunos com um conhecimento fundamentado, quer das formas do político adotadas no Ocidente ao longo da história (desde o ideal grego da polis, até à crise que, desde meados do último século se abate sobre a ideia moderno de Estado soberano), quer das fórmulas desenvolvidas para a organização e a legitimação do poder político (centrando a atenção na democracia, enquanto ideal e enquanto prática concreta, na cidadania e nas grandes ideologias acuais, liberalismo, libertarianismo, comunitarismo e socialismo, em particular). Por outro lado, procura fornecer aos alunos competências que lhes permitam exercer uma cidadania crítica e ativa.

Programa

A Unidade Curricular (UC) incide sobre a Filosofia Social e Política como campo de estudos, bem como sobre o seu lugar nas sociedades contemporâneas, procurando-se apresentar alguns dos principais temas e momentos por que tem passado no Ocidente. A UC presenta dois objetivos essenciais e integrados: por um lado, visa convidar os e as estudantes ao contacto com um conhecimento fundamentado, quer das formas do político adotadas no Ocidente ao longo da história (desde o ideal grego da polis até à crise que, desde meados do último século, se abate sobre a ideia moderna de Estado soberano), quer das fórmulas desenvolvidas para a organização e a legitimação do poder político; por outro lado, procura fornecer aos e às estudantes competências que lhes permitam exercer uma cidadania crítica e ativa. Procurar-se-á discutir criticamente a distinção entre “a política” – enquanto domínio institucional de atuação – e “o político” – enquanto dimensão da existência humana e da nossa relação com a realidade.  A Política e o político: introdução e discussão dos conceitos

Conteúdos Programáticos:

1. A Política e o político: introdução e discussão dos conceitos
2. Comunidade e animal político: famílias, aldeias, Polis
3. O contrato social e o Estado moderno: vontade(s), legitimidade e soberania
4. O poder como relação: sociedades disciplinares, sociedades de controle e sociedades de segurança
5. Democracia, pluralismos e dissenso: a desuniversalização dos sujeitos políticos
6. Hospitalidade e aporofobia: cosmopolitismo e refugiados

Métodos de Ensino

As aulas serão sempre dialógicas e com uma estrutura teórico-prática, combinando partes de apresentação dos textos, autores e conceitos, com outras de leitura, reflexão e debate sobre os materiais de estudo. Os e as estudantes devem ler autonomamente os textos obrigatórios (indicados no início do Semestre) antes de cada aula, para que as atividades realizadas presencialmente se assumam como momentos de esclarecimento de dúvidas e aprofundamento das leituras, numa dinâmica interativa. Serão também realizadas diversas atividades de produção de pequenos textos escritos na plataforma Moodle. Todas as atividades serão acompanhadas pela Docente, no âmbito de procedimentos de trabalho colaborativo, havendo aulas previamente calendarizadas para esse acompanhamento.

Textos de Leitura Obrigatória 

            Supõe-se que os e as estudantes leiam e reflitam criticamente sobre os textos abaixo indicados (um por cada tema do Programa) antes das aulas a eles dedicadas (ver calendarização do Semestre). Outra bibliografia de apoio pode ser indicada pela Docente, devendo também ser procurada autonomamente por cada estudante. Estes textos de leitura obrigatória não podem ser escolhidos pelos estudantes para as tarefas individuais a realizar no Moodle ao longo do semestre.

TEMA 1: A Política e o político: introdução aos conceitos

Hannah Arendt, “Introdução na Política”. In A Promessa da Política, Lisboa: Relógio D’Água, 2007, pp. 83-88.

TEMA 2: Comunidade e animal político: família, aldeia, polis

Aristóteles, Política, Livro I, 1252a-1253a35, Lisboa: Nova Vega, 2019.

TEMA 3: Contrato social e Estado moderno: autoridade, legitimidade e soberania

Jean-Jacques Rousseau, Do contrato social ou Princípios do direito político, Livro I, Lisboa: Edições 70, 2023.

TEMA 4: O poder como relação: sociedades disciplinares, sociedades de controle e sociedades de segurança

Maria Ivone Pereira da Cunha, “Disciplina, controlo, segurança: no rasto contemporâneo de Foucault”. In A Sociedade Vigilante: Ensaios sobre Privacidade, Identificação e Vigilância, org. Catarina Fróis, Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2008, pp. 67-81.

TEMA 5: Democracia e pluralismos e dissenso: a desuniversalização dos sujeitos políticos

Chantal Mouffe, “Democracia, cidadania e a questão do pluralismo”, Política e Sociedade, 3 (outubro de 2003), pp. 11-26.

TEMA 6: Hospitalidade e aporofobia: cosmopolitismo e refugiados

Adela Cortina, Aporofobia, el rechazo al pobre. Um desafio para la democracia, Capítulo 8: “Hospitalidad cosmopolita”, Barcelona: Paidós, 2023, pp. 149-168.

Bibliografia

Amaral, Carlos E. Pacheco, Do Estado Soberano ao Estado das autonomias. Regionalismo, subsidiariedade e autonomia para uma nova ideia de Estado, Porto, Edições Afrontamento, 1998.

Amaral, Carlos E. Pacheco Amaral, “Filosofia, política e democracia”, Arquipélago, Filosofia, nº 5, 1996.

Arendt, H.,  “Introdução na Política”. In A Promessa da Política, Lisboa: Relógio D’Água, 2007, pp. 83-88.

Aristóteles, Política, Livro I, 1252a-1253a35, Lisboa: Nova Vega, 2019.

Cardoso Rosas, João, História da Filosofia Política, Lisboa, Editorial Presença, 2020.

Cardoso Rosas, João, Manual de Filosofia Política, Coimbra, Almedina, 2008.

Cortina, A., Aporofobia, el rechazo al pobre. Um desafio para la democracia, Capítulo 8: “Hospitalidad cosmopolita”, Barcelona: Paidós, 2023, pp. 149-168.

Cunha, J. da Silva, História breve das ideias políticas, Porto, Lello & Irmão, 1981.

Mouffe, Ch., “Democracia, cidadania e a questão do pluralismo”, Política e Sociedade, 3 (outubro de 2003), pp. 11-26.

Pereira da Cunha, M. I., “Disciplina, controlo, segurança: no rasto contemporâneo de Foucault”. In A Sociedade Vigilante: Ensaios sobre Privacidade, Identificação e Vigilância, org. Catarina Fróis, Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2008, pp. 67-81.

Rocha, Acílio Estanqueiro Rocha, “A política como representação e vontade, in Aa. Vv., Homenagem a Lúcio Craveiro da Silva, Braga, Universidade do Minho – Centro de Estudos Humanísticos, 1994.

Rocha, Acílio Estanqueiro Rocha, “Em torno da Filosofia Social e Política”, Diacrítica, 12 (1997), 13-47.

Rousseau, J.-J., Do contrato social ou Princípios do direito político, Livro I, Lisboa: Edições 70, 2023.

Savater, Fernando, Política para um Jovem, Lisboa, Editorial Presença, 1993.

Método de Avaliação

Adota-se o regime de avaliação contínua, estipulando-se a obrigatoriedade de três elementos de avaliação:

1. Construção de uma reflexão individual, ao longo do semestre, acompanhada e colaborativa (no Moodle e em sala de aula): 13 valores;

2. Realização de um comentário escrito presencial, em sala de aula, sobre os textos de leitura obrigatória: 5 valores.

3. Participação oral regular e pertinente nas aulas, através do comentário e da interpretação dos textos de leitura obrigatória: 2 valores.