Regionalismo e Insularidade na Europa

Objetivos

A disciplina procura, em primeiro lugar, explorar a emergência e a consolidação do regionalismo e da autonomia regional na Europa, comparando e contrastando os conceitos estruturais de regionalismo e de regionalização. Em segundo lugar, estudar o regionalismo açoriano, inserindo-o no quadro europeu. Em terceiro lugar expor os alunos aos mecanismos, desenvolvidos na União Europeia, de acesso das regiões ao exercício concreto do poder político, tanto a nível interno, nacional, como a nível externo, europeu e internacional. Procura-se, por esta via, sensibilizar os alunos para a nova pulverização de poder a que se assiste à escala europeia, bem como para os papéis que, enquanto verdadeiros agentes políticos, as Regiões autónomas podem desempenhar à escala nacional, europeia e internacional. Por último, procura-se habilitar os alunos a promover um exercício de investigação e de elaboração de um trabalho científico sobre uma região autónoma europeia ou um organismo regional europeu.

Programa

Informação disponível em breve.

Métodos de Ensino

As atividades letivas da unidade curricular estão organizadas em três registos: aulas teóricas, de exposição de conteúdos, conceitos, argumentos e teorias; teórico-práticas, de questionamento, análise, exploração e comentário de textos e dos respetivos conteúdos nucleares, e tutorias de acompanhamento e de orientação do trabalho, individual e de grupo, dos estudantes. Metodologia interativa, centrada nos alunos. Construção de esquemas explicativos das problemáticas abordadas.

Bibliografia

Carlos E. Pacheco Amaral, ed. Autonomie régionale et relations internationales, Paris, L’Harmattan, 2011;

,”Decentralisation and asymmetries in Portugal”, in Ferran Requejo, and Klaus Jurgen Nagel, eds., Federalism

Beyond Federations. Asymmetry and Processes of Resymmetrisation in Europe, London, Ashgate, 2010;

, “Constituição Europeia e Europa das Regiões”, in O Direito, nº 137, Vol. IV-V, Lisboa, 2005;

, Do Estado soberano ao estado das autonomias, Porto, Afrontamento, 1998;

Amaral, João Bosco Mota, O desafio insular, Ponta Delgada, Signo, 1989;

Barros, James, The Aland Islands question: its settlement by the League of Nations, New Haven, Yale University Press, 1968;

Leite, José Guilherme Reis, Sobre a autonomia dos Açores, Ponta Delgada, Signo, 1990;

Hache, Jean Didier, coord., Quel statut pour les îles d’Europe? Paris, Harmattan, 2000;

Keating, Michael, The New Regionalism in Western Europe, Cheltenham, U.K., Northampton, MA. USA, Edward Elgar, 1998.

Método de Avaliação

• Frequência - 45 %
• Participação dos alunos nas atividades letivas - 10 %
• Trabalho de investigação a ser apresentado e defendido em aula - 45 %