Organização dos Sistemas Educativos

Objetivos

1. Conhecer o quadro normativo que determina a organização do sistema educativo português em geral e do sistema educativo açoriano em particular, bem como os processos conducentes à sua produção;
2. Caraterizar a organização da educação escolar no continente Português e na Região Autónoma dos Açores, em todos os níveis - do macro ao micro;
3. Analisar atividades de educação extraescolar e discuti-las no quadro de políticas de educação ao longo da vida;
4. Comparar, nos aspetos fundamentais, o sistema educativo português com sistemas educativos estrangeiros, discutindo as implicações de diferentes modelos organizativos;
5. Discutir a influência dos programas internacionais de avaliação na definição de políticas educativas.

Programa

Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

1. Conhecer o quadro normativo que determina a organização do sistema educativo português em geral e do sistema educativo açoriano em particular, bem como os processos conducentes à sua produção;
2. Caracterizar a organização da educação escolar no continente Português e na Região Autónoma dos Açores, em todos os níveis - do macro ao micro;
3. Analisar atividades de educação extraescolar e discuti-las no quadro de políticas de educação ao longo da vida;
4. Comparar, nos aspetos fundamentais, o sistema educativo português com sistemas educativos estrangeiros, discutindo as implicações de diferentes modelos organizativos;
5. Discutir a influência dos programas internacionais de avaliação na definição de políticas educativas.

Conteúdos programáticos

1. O quadro normativo em que se baseia o sistema educativo português em geral e o sistema educativo açoriano em particular - situação atual e factos importantes sobre a sua origem, evolução e processo de construção.

2. A organização do sistema educativo português, na sua componente de educação escolar

2.1. Organização geral do sistema e caracterização dos subsistemas
2.2. As principais normas de organização e gestão escolar no continente português e na Região Autónoma dos Açores;

3. A educação extraescolar numa perspetiva de educação ao longo da vida;

4. Sistemas educativos numa perspetiva internacional - formas de organização, semelhanças e diferenças;

5. Os programas internacionais de avaliação e a sua influência na definição de políticas educativas.

Métodos de Ensino

Os estudantes consultarão, sob a orientação do docente, legislação, relatórios relativos a resultados de estudos internacionais de avaliação (e.g., PISA), documentos com informação sobre a organização de sistemas educativos (e.g., website da rede Eurydice) e outra documentação relevante.

Será privilegiado o método interrogativo de ensino: os estudantes serão frequentemente confrontados com questões cujas respostas requerem o desenvolvimento de competências de consulta de documentação relevante. Haverá também espaço para debate de aspetos controversos dos sistemas educativos. Haverá ainda simulação de situações facilitadoras do conhecimento dos sistemas educativos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) disponibilizado na plataforma moodle, será o principal recurso tecnológico ao serviço da UC.

O semestre está organizado em 6 módulos temáticos. O AVA está subordinado a essa lógica.

Bibliografia

European Commission (2011). The structure of the European education systems 2011/12: Schematic diagrams. Publications Office of the EU.

European Commission (2013). Key Data on Teachers and School Leaders in Europe: Eurydice Report. Publications Office of the EU.

Lawn, M., & Grek, S. (2012). Europeanizing Education: Governing a new policy space. Symposium Books.

Lima, L. (2009). A democratização do governo das escolas públicas em Portugal. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras, 19, 227-257.

Lima, L. (2018). Lei de Bases do Sistema Educativo (1986): Ruturas, continuidades, apropriações seletivas. Revista Portuguesa de Educação (31), 75-91.

Moreira, A. F. e Pacheco, J. A. (Orgs.) (2006). Globalização e educação: Desafios para políticas e práticas. Porto Editora.

Salgado, L. (1990). O outro lado da educação - para além do instituído. Revista Crítica de Ciências Sociais, 29. 105-119.

OECD (2013), PISA 2012: Assessment and Analytical Framework. OECD Publishing.

OECD (2013). Education at a glance 2013: OECD Indicators. OECD Publishing.

Sampaio, J. S. (1988). Posição dos partidos parlamentares perante a Lei de Bases do Sistema Educativo. FENPROF.

Método de Avaliação