Organização dos Sistemas Educativos

Código

0105745

Créditos ECTS

3

Objetivos

1. Conhecer o quadro normativo que determina a organização do sistema educativo português em geral e do sistema educativo açoriano em particular, bem como os processos conducentes à sua produção;
2. Caraterizar a organização da educação escolar no continente Português e na Região Autónoma dos Açores, em todos os níveis - do macro ao micro;
3. Analisar atividades de educação extraescolar e discuti-las no quadro de políticas de educação ao longo da vida;
4. Comparar, nos aspetos fundamentais, o sistema educativo português com sistemas educativos estrangeiros, discutindo as implicações de diferentes modelos organizativos;
5. Discutir a influência dos programas internacionais de avaliação na definição de políticas educativas.

Programa

Objetivos de aprendizagem

No final da unidade curricular, espera-se que os estudantes sejam capazes de:

1. Reconhecer os principais princípios, conceitos e referências normativas que enquadram os sistemas educativos, com particular atenção ao sistema educativo português e às especificidades da Região Autónoma dos Açores;
2. Caracterizar, de forma global, a organização do sistema educativo português, considerando as suas diferentes componentes e níveis de organização;
3. Localizar, selecionar e interpretar informação relevante em legislação, documentos institucionais, relatórios e outras fontes relacionadas com a organização dos sistemas educativos;
4. Analisar situações e problemas relacionados com a organização e o funcionamento dos sistemas e das instituições educativas, mobilizando informação pertinente;
5. Comparar aspetos fundamentais de diferentes sistemas educativos, identificando semelhanças, diferenças e possíveis implicações das respetivas opções organizacionais;
6. Refletir sobre a influência dos estudos e programas internacionais de avaliação na produção de informação sobre os sistemas educativos e na definição e discussão das políticas educativas.

Conteúdos

1. Sistemas educativos: conceitos, princípios e enquadramento

. Conceito e finalidades dos sistemas educativos.

. Evolução e principais referências normativas do sistema educativo português.

. Organização do sistema educativo e especificidades da Região Autónoma dos Açores.

2. Organização do sistema educativo português

. Organização geral do sistema educativo: educação pré-escolar, educação escolar e educação extraescolar.

. Estrutura e organização da educação escolar: níveis, ciclos, modalidades e vias de educação e formação.

. Principais níveis de organização e administração do sistema educativo, do plano nacional/regional ao contexto das instituições educativas.

3. Organização e funcionamento das instituições educativas

. Instituições educativas, órgãos, estruturas e processos de organização e gestão.

. Autonomia, participação e tomada de decisão.

. Instrumentos de planeamento e organização e sua relação com o funcionamento das instituições educativas.

4. Educação ao longo da vida e educação extraescolar

. Educação ao longo da vida: sentidos e desafios.

. Formas e contextos de educação e formação para além da escolaridade regular.

5. Sistemas educativos numa perspetiva internacional

. Diferentes formas de organização dos sistemas educativos.

. Comparação de sistemas e utilização de informação e indicadores educativos.

. Globalização e internacionalização da educação.

. Influência da avaliação internacional na definição e discussão das políticas educativas.

Métodos de Ensino

O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) constitui o espaço central de organização da unidade curricular, articulando materiais de estudo, atividades, comunicações, fóruns, feedback e informação relativa aos momentos síncronos.

As atividades de aprendizagem combinam:

. consulta e análise orientada de legislação e outros documentos oficiais;
. análise de relatórios, dados e documentos sobre os sistemas educativos;
. questões-problema e atividades de pesquisa e aplicação de informação;
. participação em fóruns de discussão;
. análise e comparação de situações e opções organizacionais;
. realização de tarefas individuais e colaborativas;
. simulação de situações relacionadas com a organização e o funcionamento das instituições educativas;
. elaboração progressiva de produtos integrados num e-portefólio.

É valorizada a capacidade de localizar, selecionar, interpretar e mobilizar informação, mais do que a simples reprodução de conteúdos.

O trabalho da unidade curricular encontra-se organizado em seis módulos, articulados entre si e desenvolvidos através do AVA.

Bibliografia

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Conselho Nacional de Educação (2025). Estado da Educação 2024. Conselho Nacional de Educação.
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Sampaio, J. S. (1988). Posição dos partidos parlamentares perante a Lei de Bases do Sistema Educativo. FENPROF.

Método de Avaliação

    A avaliação é contínua e formativa, procurando acompanhar o processo de aprendizagem ao longo do semestre e proporcionando feedback regular aos estudantes.

    A classificação final resulta da articulação entre uma componente individual (60%) e uma componente colaborativa (40%).

    Componente individual (60% de peso na classificação)

    Integra atividades realizadas ao longo dos módulos, sobretudo testes de pesquisa e aplicação de informação, que poderão ser complementados por outras tarefas individuais, a explicitar no desenvolvimento dos módulos.

    Através dos testes procura-se avaliar a capacidade de localizar e aplicar informação pertinente com rapidez, sobretudo em documentação normativa, e não apenas a memorização de conteúdos. São realizados com consulta e com tempo limitado.

    Componente colaborativa - (40% de peso na classificação)

    Consiste na elaboração, ao longo do semestre, de um e-portefólio de grupo, desenvolvido e acompanhado através do AVA.

    O e-portefólio integra uma seleção de produtos realizados no âmbito dos módulos, podendo incluir análises documentais, comparações, reflexões e produtos resultantes de atividades de simulação.

    Na avaliação desta componente são considerados a qualidade dos produtos, a sua evolução ao longo do semestre e a capacidade de articulação e trabalho colaborativo.

    A participação e o contributo individual dos estudantes no trabalho de grupo podem também ser considerados no âmbito da componente individual da avaliação.