Direito Diplomático e Consular

Objetivos

A disciplina visa fornecer uma base compreensiva do direito diplomático, a evolução do mesmo no contexto histórico-político. É importante que os alunos adquiram um conhecimento seguro das funções, instrumentos, privilégios e imunidades diplomáticas. A disciplina de Direito Diplomático é o enquadramento curricular próprio para os alunos conhecerem a tipologia da diplomacia contemporânea, a importância da diplomacia num mundo global e da diplomacia em Portugal.

Programa

Capítulo I - O conceito de Diplomacia;

Capítulo II - A história da diplomacia;

Capítulo III – As funções e instrumentos da diplomacia;

Capítulo IV - Privilégios e Imunidades diplomáticas;

Capítulo V - Modelos da diplomacia contemporânea;

Capítulo VI - A diplomacia num mundo global;

Capítulo VII - A diplomacia em Portugal;

Capítulo VIII - A instituição consular: breve historial, noção e fontes;

Capítulo IX - A ligação entre as relações diplomáticas e consulares;

Capítulo X - Os funcionários e as funções consulares;

Capítulo XI - Início e termo da função consular;

Capítulo XII - Facilidades, privilégios e imunidades dos postos e funcionários consulares.

Métodos de Ensino

A unidade curricular encontra-se dividida em 30 aulas teórico-práticas. Durante as aulas pretende promover-se a participação ativa dos alunos, no sentido de desenvolver o raciocínio e a capacidade de integração de conhecimento, bem como a aplicação dos conhecimentos adquiridos, com a resolução de casos práticos. Serão, ainda, disponibilizados materiais de apoio, v.g. os utilizados pelo docente, convenções e textos para discussão.

A partilha de experiências relevantes será encorajada no Moodle, com a criação de fóruns de debate criados pelo docente.

Para o apoio ao aluno, o docente disponibilizará um horário de atendimento personalizado de tipo tutorial, sendo que o aluno poderá recorrer ainda ao correio eletrónico para solicitar pequenas orientações e ajuda na resolução de problemas.

Bibliografia

Brito, Wladimir Direito Diplomático, Coleção Biblioteca Diplomática do MNE – Série A – Portugal.

Mongiardim, Maria Regina, Diplomacia, Almedina.

A Convenção de Vieira sobre a representação dos Estados nas suas relações com as Organizações Internacionais de Carácter Universal, 14 de Março de 1975.

A Convenção das Missões Especiais.

A Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

Método de Avaliação

• 1ª Frequência - 50 %
• 2ª Frequência - 50 %