Políticas de Emprego e de Solidariedade
Código
0200907Créditos ECTS
7.5Objetivos
1. Discutir a génese e evolução do Estado-providência a nível mundial;
2. Reconhecer as especificidades do Estado-providência na Europa do Sul;
3. Discutir as políticas de solidariedade e as suas limitações em Portugal;
4. Discutir as políticas de emprego no contexto da nova economia.
5. Manifestar capacidade de reflexão e análise crítica;
6. Evidenciar capacidade de comunicação;
7. Evidenciar capacidade de trabalho em equipa.
Programa
1. Estado-Providência e políticas sociais: modelos, transformações e debates. Tipologias, modelos e aspetos distintivos dos Estado-providência a nível mundial.
2. O modelo social europeu e a especificidade da Europa do Sul: o caso português.
3. Formas de solidariedade social: solidariedade institucional e solidariedade não institucional.
3.1. O papel da sociedade civil nas respostas sociais: o caso das organizações do terceiro setor
3.2. A solidariedade e a governação social em rede: potencialidades e limites
4. Políticas de emprego e de promoção da empregabilidade.
4.1. Do welfare ao workfare: das políticas passivas às políticas ativas de emprego;
4.2. Discussão crítica dos conceitos de empregabilidade, flexibilidade e qualificações
Métodos de Ensino
Nesta unidade curricular serão privilegiadas metodologias ativas que possibilitem o desenvolvimento de competências e permitam aos formandos organizarem experiências de aprendizagem significativas. De forma mais específica, será privilegiado o método interrogativo de ensino: os estudantes serão frequentemente confrontados com questões cujas respostas requerem o desenvolvimento de competências de consulta de documentação relevante, produção de argumentação fundamentada e debate de ideias em pequeno e grande grupo. Serão ainda usados momentos de apresentação de conteúdos por parte dos docentes, tendo em vista situar o objeto e campo de análise dos temas acima discriminados e acompanhar, nas sessões teórico-práticas, o processo de construção dos exercícios práticos.
Bibliografia
- Costa, H.A. (2009). A flexisegurança em Portugal: desafios e dilemas da sua aplicação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 123-144
- E. H. Klijn & J. F. M. Koppenjan (2000). Public Management and Policy Networks. Public Management: An International Journal of Research and Theory, 2 (2), 135-158
- Esping-Anderson, G. (1996). Welfare States in Transition. National Adaptations in Global Economies. London: Sage.
- Estanque, E. (2017). Portugal e o Estado-providência: fragilidades, dependências e ameaças. Revista Novos Rumos Sociológicos, 5(8), 33-70
- Ferrera, M (2008). The European Welfare State: Golden Achievements, Silver Prospects. West European Politics, 31 (1-2), 82-107.
- Ferrera, M.; Hemerijck, A. & Rhodes, M. (2000). O Futuro da Europa Social - Repensar o Trabalho e a Protecção Social na Nova Economia. Oeiras: Celta Editora.
- Goldsmith, S. & Eggers, S.W. (2004). Governing by Network: The New Shape of the Public Sector. Harvard: Brookings Institution Press
- Gough, I. (February 2000). From welfare to workfare: social integration or forced labour? European seminar: Policies and instruments to fight poverty in the European Union: the guarantee of a minimum income, Lisbon, Portugal.
- Hemerijck, A. (2012). Changing Welfare States. Oxford: Oxford University Press
- Hespanha, P. & Caleiras, J. (2017). O labirinto das políticas de emprego. Cadernos do Observatório sobre Crises e Alternativas, 10. Lisboa: Observatório sobre Crises e Alternativas. Mozzicafreddo, J (2000). Estado-Providência e cidadania em Portugal. Oeiras: Celta
- Nunes, J. A. (1995). Com mal ou com bem, aos teus te atém: as solidariedades primárias e os limites da sociedade-providência. Revista Crítica de Ciências Sociais, 42, 5-25.
- Palier, B. (2002). Gouverner la Sécurité Sociale. Paris: PUF
- Pereirinha, A. J., & Murteira, M. C. (2016). The Portuguese welfare system in a time of crisis and fiscal austerity. In K. Schubert, P. de Villota, & J. Kuhlmann (Eds.), Challenges to European welfare systems (pp. 587–614). Heidelberg: Springer.
- Pierson, P. (2001). The New Politics of the Welfare State. Oxford: Oxford University Press. Rhodes, R. A. (1991). Theory and Methods in British Public Administration: the view from Political Science. Political Studies, 39, 533-554
- Rodrigues, M. L. & Silva, P. A. (org.) (2012). Políticas Públicas em Portugal, Lisboa: INCS/ISCTE-IUL.
- Rodrigues, M. L. & Silva, P. A. (org.) (2013). Políticas Públicas para a reforma do Estado. Coimbra: Almedina.
- Silva, F.C. (org.) (2012). Os Portugueses e o Estado Providência. Lisboa: ICS
- Sørensen, E. &Torfing, J. (2005). The Democratic Anchorage of Governance Networks. Scandinavian Political Studies, 28, 195-218.
- Sousa Santos, B. & Ferreira, S. (2003). A reforma do Estado-Providência entre globalizações conflituantes. In P. Hespanha & G. Carapinheiro (org.), Risco social e incerteza: pode o Estado social recuar mais? Porto: Afrontamento.
- Valadas, C. (2012). Políticas públicas para o emprego em Portugal: de ação reguladora a potencial emancipatório? Configurações, 83-94.
Método de Avaliação
- Apresentação oral do trabalho Individual e/ou de Grupo - 40 %
- Trabalho Individual e/ou de Grupo - 60 %