Direito da Família e Menores

Código

0106058

Créditos ECTS

Objetivos

1) Dotar os discentes de conhecimentos dos instrumentos jurídicos que permitam melhor conhecer, compreender e interpretar o instituto Família;
2) Adquirir conhecimentos sólidos referentes as relações jurídicas familiares, suas fontes, constituição, modificação e extinção, bem como de outros instrumentos jurídicos conectados com a Família;
3) Dotar os discentes de conhecimentos que lhes permitam interpretar, aplicar as normas jurídicas referentes ao instituto Família;
4) Utilizar os diversos instrumentos jurídicos familiares na análise de casos práticos.

Programa

1. Evolução histórica do direito da família

2. Princípios constitucionais do direito da família

3. Fontes do direito da família

4. Caracteres do direito da família

5. As relações pessoais na família

6. As relações pessoais dos cônjuges. Constituição, modificação e extinção do estado de casado

7. Invalidade do casamento

8. Casamento católico: consentimento e capacidade; forma; nulidade

9. Efeitos pessoais do casamento: Deveres dos cônjuges

10. Efeitos patrimoniais do casamento. o regime de bens. princípios fundamentais

11. Regime de bens típicos

12. Administração dos bens dos cônjuges e responsabilidade por dívidas dos cônjuges

13. Modificação e extinção da relação matrimonial

Métodos de Ensino

Desenvolve-se a disciplina dividida semanalmente em uma aula teórica e uma aula prática. Esta última prevê o seguimento/sedimentação dos assuntos tratados anteriormente Está igualmente à disposição dos alunos, se assim o entenderem, um horário de atendimento semanal de 1 hora para o esclarecimento de qualquer questão/dúvida relacionada com a disciplina.

Bibliografia

Campos, Diogo Leite de, Campos, Mónica Martinez de .: Lições de Direito da Família, Coimbra, Almedna, 2018.

Guerra, Paulo.: I Congresso de Direito da Família e das Crianças, Coimbra, Almedina, 2016.

Medina, Maria do Carmo.: Direito de Família, Lisboa, Escolar Editora, 2015.

AA.VV. (2016) Legislação de Família e Menores - 2ª edição revista e atualizada, INCM (Imprensa Nacional Casa da Moeda).

AA. VV. (2014) Direito de Menores , Coimbra, Almeidina

Campos, Diogo leite (2010): lições direito da família e das sucessões, Almedina

Antunes Varela, Coelho, Francisco Pereira; Oliveira, Guilherme de, (2008) Direito da Família ? Curso de Direito da Família, vol. I, Introdução e Direito matrimonial, 4.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora

Coelho, Francisco Pereira; Oliveira, Guilherme de (2006) Curso de Direito da Família, vol. II, tomo I ? Direito da filiação, 1.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora

Ferreira, Jorge (2010) Serviço Social e Modelos de Bem-estar para a Infância.
VARELA, Antunes (1999) Direito da Família, vol.1, 5ª edição, Lisboa, Petrony,.