Direito da Família e Menores

Objetivos

1) Dotar os discentes de conhecimentos dos instrumentos jurídicos que permitam melhor conhecer, compreender e interpretar o instituto Família;
2) Adquirir conhecimentos sólidos referentes as relações jurídicas familiares, suas fontes, constituição, modificação e extinção, bem como de outros instrumentos jurídicos conectados com a Família;
3) Dotar os discentes de conhecimentos que lhes permitam interpretar, aplicar as normas jurídicas referentes ao instituto Família;
4) Utilizar os diversos instrumentos jurídicos familiares na análise de casos práticos.

Programa

1. Evolução histórica do direito da família
2. Princípios constitucionais do direito da família
3. Fontes do direito da família
4. Caracteres do direito da família
5. As relações pessoais na família
6. As relações pessoais dos cônjuges. Constituição, modificação e extinção do estado de casado
7. Invalidade do casamento
8. Casamento católico: consentimento e capacidade; forma; nulidade
9. Efeitos pessoais do casamento: deveres dos cônjuges
10. Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Princípios fundamentais
11. Regime de bens típicos
12. Administração dos bens dos cônjuges e responsabilidade por dívidas dos cônjuges
13. Modificação e extinção da relação matrimonial

Métodos de Ensino

O método de ensino baseia-se em aulas teórico-práticas, onde se combinam métodos expositivos conjuntamente com modos participativos, aliando a exposição de conteúdos programáticos à discussão de casos práticos. A plataforma MOODLE é utilizada como suporte à gestão da aprendizagem.

Bibliografia

Cruz, R. M. (2025). Legislação de Direito da Família e das Crianças (5.ª ed.). Gestlegal.

Pereira, R. da C. (2025). Direito das Famílias (6.ª ed.). Forense.

Calmon, P. N. (2025). Direito das Famílias e da Pessoa Idosa (3.ª ed.). Editora Foco.

Feitor, S. I. (2023). A alienação parental sob a perspetiva dos direitos de personalidade. Lisbon Press.

Morais, D. de B. R. S. (2023). Direito das sucessões e direito da família: Eternas questões, respostas atuais. AAFDL.

Oliveira, G. de, & Ramos, R. M. M. (2023). Manual de Direito da Família. Almedina.

Pinheiro, J. D. (2023). O Direito da Família contemporâneo. Gestlegal.

Pereira, M. S. (2022). Direito da Família. AAFDL.

Pinheiro, J. D. (2022). Estudos de Direito da Família e das Crianças. Gestlegal.

Dias, C. A., Barros, J. N., & Cruz, R. M. (2021). Regime Geral do Processo Tutelar Cível anotado. Almedina.

Guerra, P. (2021). Lei de proteção de crianças e jovens em perigo anotada. Almedina.

Ramião, T. D. (2020). Regime geral do processo tutelar cível: Anotado e comentado. Quid Juris.

Método de Avaliação

• Frequência - 50 %
• Prova escrita e/ou um trabalho escrito e defendido na sala de aula - 50 %