Direito Internacional

Objetivos

Os principais objetivos de aprendizagem a alcançar serão a compreensão de conceitos nominais e operacionais do Direito Internacional, reconhecendo a metodologia de investigação aplicada nesta área do saber, dotando os discentes de ferramentas suficientes para o trabalho de investigação autónomo.

Serão ainda metas a alcançar o conhecimento geral das principais correntes de pensamento sobre o Direito Internacional e a compreensão de todo o processo político dos Estados, conhecendo essencialmente o processo de formulação de decisão e todos os vetores que concorrem para a mesma.

Programa

1. Introdução: Direito Internacional Público – grandes linhas de evolução, no passado, no presente e no futuro.
2. Origem, natureza e fundamento do Direito. Relação com outros sistemas normativos. Pluralidade dos sistemas normativos. Direito e Estado.
3. Origem, natureza e fundamento do Direito Internacional. Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
4. Direito Internacional e Direito Interno. Relacionamento entre estados soberanos. O movimento de solidariedade, cooperação e integração entre estados.
5. A disciplina da relação entre as duas ordens jurídicas no Direito Constitucional Português, segundo a Constituição em vigor.

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino utilizadas são adequadas aos objetivos da unidade curricular, na medida em que os alunos são incentivados a lerem a bibliografia que lhes é exigida e a participarem ACTIVAMENTE nas aulas. Uma vez que se trata de um seminário, a participação de todos é absolutamente essencial. 

Bibliografia

Informação disponível em breve.

Método de Avaliação

Trabalho Individual e/ou de Grupo - 100 %