Regionalismo e Insularidade na Europa Contemporânea

Objetivos

A disciplina procura, em primeiro lugar, explorar a emergência e a consolidação do regionalismo e da autonomia regional na Europa, comparando e contrastando os conceitos estruturais de regionalismo e de regionalização. Em segundo lugar, estudar o regionalismo açoriano, inserindo-o no quadro europeu. Em terceiro lugar expor os alunos aos mecanismos, desenvolvidos na União Europeia, de acesso das regiões ao exercício concreto do poder político, tanto a nível interno, nacional, como a nível externo, europeu e internacional. Procura-se, por esta via, sensibilizar os alunos para a nova pulverização de poder a que se assiste à escala europeia, bem como para os papéis que, enquanto verdadeiros agentes políticos, as Regiões autónomas podem desempenhar à escala nacional, europeia e internacional. Por último, procura-se habilitar os alunos a promover um exercício de investigação e de elaboração de um trabalho científico sobre uma região autónoma europeia ou um organismo regional europeu.

Programa

I.Introdução Geral; II. Regionalismo, insularidade e construção comunitária. O quadro teórico: 1. O regionalismo, 2. A insularidade; III. Perspectivas de insularidade, modelos de Regionalismo: 1.Regionalismo e regionalização, 2.Regionalismo Velho e Novo; IV.Regionalismo e Insularidade na Europa:1, Regionalismo e autonomia: matriz grega e experiências medieval e islâmica;Estado soberano unitário e Europa dos Estados; Ressurgimento da ideia regional na Europa: das Aaland à questão escocesa;5.Regionalismo e autonomia em Portugal. Construção do Estado português, autonomia regional insular e regionalização do continente; .V.Regionalismo, autonomia e integração europeia. 1.Europa dos Estados, Europa das Regiões, Europa com as Regiões;2. Autonomia, política e Relações Internacionais: paradiplomacia regional, na União europeia e no mundo.3. Dos tratados de Paris e de Roma ao Tratado de Lisboa;4. Da cooperação inter-regional à associação das Regiões ao processo europeu; VI.Conclusão

Métodos de Ensino

As atividades letivas da unidade curricular estão organizadas em três registos: aulas teóricas, de exposição de conteúdos, conceitos, argumentos e teorias; teórico-práticas, de questionamento, análise, exploração e comentário de textos e dos respetivos conteúdos nucleares, e tutorias de acompanhamento e de orientação do trabalho, individual e de grupo, dos estudantes. Metodologia interativa, centrada nos alunos. Construção de esquemas explicativos das problemáticas abordadas.

Bibliografia

Carlos E. Pacheco Amaral, ed. Autonomie régionale et relations internationales, Paris, L’Harmattan, 2011;

⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯,”Decentralisation and asymmetries in Portugal”, in Ferran Requejo, and Klaus Jurgen Nagel, eds., Federalism Beyond Federations. Asymmetry and Processes of Resymmetrisation in Europe, London, Ashgate, 2010;

⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯, “Constituição Europeia e Europa das Regiões”, in O Direito, nº 137, Vol. IV-V, Lisboa, 2005;

⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯, Do Estado soberano ao estado das autonomias, Porto, Afrontamento, 1998;

Amaral, João Bosco Mota, O desafio insular, Ponta Delgada, Signo, 1989;

Barros, James, The Aland Islands question: its settlement by the League of Nations, New Haven, Yale University Press, 1968;

Leite, José Guilherme Reis, Sobre a autonomia dos Açores, Ponta Delgada, Signo, 1990;

Hache, Jean Didier, coord., Quel statut pour les îles d’Europe? Paris, Harmattan, 2000;

Keating, Michael, The New Regionalism in Western Europe, Cheltenham, U.K., Northampton, MA. USA, Edward Elgar, 1998.

Método de Avaliação

• Frequência - 45 %
• Participação dos alunos nas actividades lectivas - 10 %
• Trabalho de investigação a ser apresentado e defendido em aula - 45 %