Fundamentos do Direito

Código

0103031

Créditos ECTS

6

Objetivos

1) Analisar as principais Fontes de Direito, em particular, o Livro I e II do Código Civil;
2) Dotar os discentes de conhecimentos básicos dos principais institutos de direito civil;
3) Utilizar os diversos institutos de direito civil na análise de casos práticos.

Programa

1.Introdução.
2.Princípios gerais.

3. O negócio jurídico.

4. Conceito, estrutura, características e modalidades das obrigações.

5. A prestação.

6.Constituição das obrigações.

7.Transmissão das obrigações.

8.Da garantia das obrigações.

9.Extinção das obrigações.

10.Do não cumprimento das obrigações.

Métodos de Ensino

Desenvolve-se a disciplina dividida semanalmente em uma aula teórica e uma aula prática. Esta última prevê o seguimento/sedimentação dos assuntos tratados anteriormente Está igualmente à disposição dos alunos, se assim o entenderem, um horário de atendimento semanal de 1 hora para o esclarecimento de qualquer questão/dúvida relacionada com a disciplina. 

Bibliografia

  • AA. VV.: Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações, Lisboa, Universidade Católica, 2019.

 

  • AA.VV.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2017.

 

  • CORDEIRO, António Menezes.: Tratado de Direito Civil Português II ? Direito da Obrigações, Lisboa, Almedina, Tomo II, III, IV, 2010;

 

  • COSTA, Mário Júlio de Almeida.: Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2018.

 

  • FERREIRA, José António Gonçalves, Pereira, António Garcia, Falção, David.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2019.

 

  • LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes, Arrendamento Urbano, Coimbra, Almedina ed., 2010;

 

  • LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito das Obrigações - Vol. I, II, III, Coimbra, Almedina, 2019
  • LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito das Obrigações ? Contratos em Especial, Lisboa, Almedina, Vol. III, 2010;

 

  • LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito das Obrigações ? Introdução. Da Constituição das Obrigações, Lisboa, Almedina, Vol. I, 2010;
  • LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito das Obrigações ? Transmissão e Extinção das Obrigações, Não Cumprimento e Garantias do Crédito, Lisboa, Almedina, Vol. II, 2010;

  •  MARTINEZ, Pedro Romano.: Direito das Obrigações ? (Parte Especial) Contratos, Lisboa, Almedina, 2010;

  • PODESTÁ, Fábio Henrique.: Direito das Obrigações - Teoria Geral e Responsabilidade Civil, Almedina Brasil, 2018;

  • PROENÇA, José Carlos Brandão.: Estudos de Direito das Obrigações, Lisboa, Universidade Católica, 2018;

  • QUINTA, Paula.: Manual Prático de Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2019;

  • SOUSA, Domingos Pereira.: Introdução ao Direito, Lisboa, Quid Juris, 2017;

  • SOUSA, Miguel Teixeira de.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2018.

  • TELLES, Inocêncio Galvão.: Direito das Obrigações, Coimbra, Coimbra editora, 2010.

 

Método de Avaliação