Fundamentos do Direito

Código

0103031

Créditos ECTS

6

Objetivos

  1. Identificar e explicar os principais institutos e fontes do Direito das Obrigações e dos Contratos, com base nos Livros I e II do Código Civil;
  2. Distinguir e caracterizar os regimes jurídicos fundamentais das obrigações e contratos, reconhecendo os seus elementos constitutivos, modalidades e efeitos;
  3. Interpretar normas jurídicas relevantes e analisar o seu impacto na constituição, modificação e extinção das relações obrigacionais;
  4. Aplicar os institutos do Direito das Obrigações e dos Contratos na resolução de casos práticos, utilizando raciocínio jurídico fundamentado e argumentação adequada.

Programa

  1. Introdução e princípios gerais
  2. O negócio jurídico, conceito, estrutura, características e modalidades das obrigações
  3. A prestação
  4. Constituição das obrigações
  5. Transmissão das obrigações
  6. Da garantia das obrigações
  7. Extinção das obrigações
  8. Do não cumprimento das obrigações

Métodos de Ensino

O método de ensino baseia-se em aulas teórico-práticas, onde se combinam métodos expositivos conjuntamente com modos participativos, aliando a exposição de conteúdos programáticos à discussão de casos práticos. A plataforma moodle é utilizada como suporte à gestão da aprendizagem.

Bibliografia

Antunes, H. S. (2025). Direito das Obrigações: Introdução, fontes, a obrigação de indemnização. Edições Almedina.

Ferreira, A. (2025). Introdução ao Estudo do Direito – IED (2.ª ed.). Editora Foco.

Gonçalves, C. R. (2025). Direito Civil – Contratos (Vol. 3, 25.ª ed.). Saraiva Jur.

Lôbo, P. (2025). Direito Civil – Obrigações (Vol. 2, 13.ª ed.). Saraiva Jur.

Nunes, R. (2025). Manual de Introdução ao Estudo do Direito (18.ª ed.). Saraiva Jur.

Rodrigues, L. Barbosa. (2025). Introdução ao Direito: Interno e internacional (5.ª ed.). Quid Juris.

Venosa, S. de S. (2025a). Direito Civil – Obrigações e responsabilidade civil (Vol. 2, 25.ª ed.). Atlas.

Venosa, S. de S. (2025b). Direito Civil – Parte Geral (Vol. 1, 25.ª ed.; Introdução ao Direito Civil). Atlas.

Albuquerque, P. de. (2020). Direito das Obrigações – Contratos em especial (Vol. I). Almedina.

Cordeiro, A. M. (2019). Tratado de Direito Civil (Vol. III: Contratos). Almedina.

Pereira, M. S. D. N. (2019). Introdução ao Direito e às Obrigações. (6.ª ed.) Almedina.

Leitão, L. M. T. de M. (2018). Direito das Obrigações (Vol. I, 15.ª ed.). Almedina

Método de Avaliação

  • Frequência - 50 %
  • Trabalho Individual e/ou de Grupo - 50 %