Organização Política e Governação na União Europeia

Código

0103034

Créditos ECTS

6

Objetivos

  1. Descrever a evolução histórica e política da integração europeia.
  2. Caracterizar as principais teorias da integração europeia.
  3. Analisar o funcionamento, as competências e as dinâmicas das instituições da UE.
  4. Distinguir processos de cooperação e integração no contexto europeu e internacional.
  5. Descrever os processos de tomada de decisão e a distribuição de poder na UE.
  6. Analisar de forma crítica e analítica a governação europeia contemporânea.

Programa

a) O processo de integração europeia: das origens à UE atual.
b) A UE no direito internacional: estatuto, personalidade jurídica e tratados.
c) Teorias de integração: federalismo, neofuncionalismo, intergovernamentalismo.
d) As instituições da União Europeia: composição, competências e equilíbrios.
e) O processo decisório e a comitologia.
f) O Tratado de Lisboa: subsidiariedade, proporcionalidade e papel dos parlamentos nacionais.
g) A Europa das regiões e a política regional da UE.
h) A UE no contexto das relações internacionais e organizações regionais.

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino combinam predominantemente ensino expositivo com momentos de discussão guiada em sala de aula, para garantir um equilíbrio entre a transmissão estruturada do conhecimento e a participação ativa dos alunos. Esta abordagem fornece as bases conceptuais e teóricas necessárias para alcançar os objetivos de aprendizagem, enquanto as discussões em sala de aula promovem a aplicação de conceitos e o desenvolvimento de competências analíticas e argumentativas, procurando ir ao encontro das orientações presentes na Política Pedagógica Institucional (Circular n.º 3/2024), promovendo uma maior participação dos estudantes na construção do seu conhecimento e o desenvolvimento de competências transversais.
Plataformas digitais, como o Moodle, são utilizadas para organizar materiais e facilitar a comunicação, estendendo a aprendizagem para além da sala de aula e potenciando o uso de recursos digitais enquanto ferramentas promotoras de aprendizagem (Circular n.º 3/2024).

Bibliografia

  • Campos, J. L. M. (2007). Manual de Direito Comunitário. Coimbra Editora.
  • Cini, M. & Borragán, N. P-S. (2025). European Union Politics (8th ed.). Oxford University Press.
  • Dinan, D., Nugent, N., & Paterson, W. E. (Eds.). (2020). The European Union in Crisis. Palgrave.
  • Hodson, D., Puetter, U., Saurugger, S. & Peterson J. (eds.) (2021). The Institutions of the European Union (5th ed.). Oxford University Press.
  • Lelieveldt, H., & Princen, S. (2021). The Politics of the European Union. Cambridge University Press.

Método de Avaliação

    Informação disponível em breve.