Política Social

Objetivos

1. Proporcionar a aquisição de instrumentos analíticos que permitam analisar as principais conceções de Política Social;

2. Abordar a Política Social na sua evolução e tendências atuais, refletindo-se sobre os princípios e formas institucionais dos Estados de Bem-Estar;

3. Caraterizar as particularidades do Estado Social português no quadro dos países do Sul da Europa;

4. Analisar o futuro da Europa Social;

5. Identificar as principais caraterísticas, os problemas e a reforma do Sistema de Segurança Social português;

6. Identificar as Políticas de Combate ao Desemprego, focando-se as Políticas Sociais Ativas – os condicionalismos e estratégias;

7. Caraterizar as Políticas Públicas de Luta Contra a Pobreza e Exclusão social, identificando as características, virtualidades e limites da medida Rendimento Social de Inserção;

8. Analisar o papel do Serviço Social e da participação dos Assistentes Sociais no quadro do processo de produção, administração e execução das Políticas Sociais.

Programa

1. Política Social. Concetualização e principais perspetivas ideológicas

2. Formação e Crise do Estado de Bem-Estar.

3. Tendências atuais da Política Social e dos Estados de Bem-Estar. Alterações no triângulo Estado–Mercado– Sociedade Civil. Futuro dos Estados de Bem-estar: Modernização ou Welfare retrenchemen. New Public Management. Modelo Social Europeu – Estratégia de Lisboa e 2020.

4. As Políticas Sociais em Portugal. Principais fases e lógicas políticas. Portugal nos países de Sul da Europa. Reconfiguração do Estado Social e o papel das organizações não-lucrativas. Relação Estado e Família.

4.1. Políticas setoriais:

4.1.1. Sistema de segurança social: caraterísticas e problemas

4.1.2. Políticas de Emprego. Orientações das políticas públicas de emprego: políticas ativas – instrumentos, virtualidades e limites. Estratégia Europeia de Emprego.

4.1.3. Luta contra a pobreza e exclusão social: políticas transversais e políticas específicas: RSI

5. Serviço Social e Política Social.

Métodos de Ensino

As aulas assentam essencialmente no método expositivo – explicação dos conteúdos programáticos, suportada pela demonstração mediante recursos a técnicas audiovisuais e análise de documentos escritos. Este processo é acompanhado por estratégias e técnicas de envolvimento ativo dos alunos durante a exposição teórica, mediante: realização de brainstorming de ideias (aferir quais as ideias de senso comum a serem desconstruídos) previamente à apresentação de conteúdos teóricos; promoção de espaços de debate, apelando à participação crítica, à relação de conteúdos e à sua aplicação na prática profissional. Desenvolvimento, no início de cada aula, de momentos de resumo das ideias principais, com o contributo dos alunos.

Bibliografia

Adão e Silva (2002). "O modelo de Welfare da Europa do Sul”. Sociologia, P & P, 38

Alcock (1998). The student's companion to social policy. Oxford, Blackwell

Banks (1999). “The social professions and social policy: proactive or reactive?” Journal of European SW 3.

Branco (2001). “A face lunar dos direitos sociais: virtualidades e limites do RMG como direito de cidadania em Portugal”. S. Social. S. Paulo, PUCSP

Bruto da Costa (2008). Um Olhar sobre a Pobreza. Lisboa. Gradiva

Clark (2000). New Managerialism, New Welfare? London. SAGE

Hespanha (2000). “Para um debate sobre as políticas activas de emprego”. Sociologias, n.º4 (Jul/Dez). Porto Alegre.

Esping-Andersen (1990). The Three Worlds of Welfare Capitalism. Cambridge, PolityPress

Ferrera (2000) O futuro da Europa social. Oeiras. Celta

Rosanvallon (1981). A Crise do Estado Providência. Lisboa. E. Inquérito

Domingues (2005). Políticas Sociais em. Lisboa. ISCPS

Wall (2005) Famílias em Portugal, Lisboa, Imprensa de C. Sociais

Método de Avaliação

• 1.ª Frequência - 35 %
• 2.ª Frequência - 35 %
• Trabalho Individual e/ou de Grupo - 30 %