Cidadania Europeia e Direitos Humanos

Objetivos

A unidade curricular “Cidadania Europeia e Direitos Humanos” visa abordar e aprofundar temas de relevo para o entendimento do conceito da identidade e cidadania europeia num mundo em transformação, tais como a evolução histórica do projeto europeu, o quadro jurídico-político e institucional da própria União Europeia e a problemática da relação entre direitos humanos e direitos de cidadania dentro e fora da Europa.

Competências e objetivos específicos:

- Refletir sobre o conceito da cidadania europeia e a sua evolução histórica;

- Conhecer o quadro jurídico-político e institucional da União Europeia onde a cidadania europeia encontra a sua expressão;

- Compreender a relevância da cidadania europeia e a sua afinidade com os direitos humanos num mundo global;

- Debater as principais teorias de integração europeia e desenvolver capacidades de investigação e de análise crítica sobre a temática proposta.

Programa

1. Identidade europeia e cidadania europeia – Uma Revisão histórica

2. A base jurídico-política e institucional da cidadania europeia

3. A Carta dos direitos Fundamentais da União Europeia

4. O impacto da cidadania nas políticas internas e externas da UE

5. Direitos humanos e cidadania europeia

6. A cidadania democrática e a União Europeia

7. Desafios atuais e futuros: As crises da Europa

Métodos de Ensino

A metodologia de trabalho utilizada nesta unidade curricular compreende a exposição dos conteúdos programáticos por parte da docente; o estudo individual dos estudantes e a realização de debates, programados em função de cada tema, com o objetivo de relacionar e enquadrar o conhecimento teórico em casos práticos do mundo atual.

Avaliação:

Preparação e participação nos debates 30%

Um trabalho escrito (e apresentação oral do mesmo) 70%

Bibliografia

BALLA, Evanthia. 2021. “A integração dos direitos humanos no direito europeu: o poder das instituições numa perspetiva teórica neofuncionalista”. In Justiça e Direitos Humanos numa Era de transição. Ed. Húmus. Vila Nova de Famalicão (no prelo)

BAUBOCK, Rainer - Debating European Citizenship. Springer. 2019. ISBN: 978-3-319-89905-3

CONCEIÇÃO, Eugénia da - O Futuro da União Europeia. Fundação Francisco Manuel dos Santos, Maio 2016

DAWSON, Mark - The Governance of EU Fundamental Rights. Cambridge Studies in European Law and Policy. CUP. 2017

FERNANDES, António José - Direitos Humanos e Cidadania Europeia - Fundamentos e Dimensões. Almedina. 2004

MENÉNDEZ, Agustín José & OLSEN, Espen. D. H. - Challenging European Citizenship. Ideas and Realities in Contrast. Palgrave Studies in European Union Politics. Palgrave Pivot. 1st edition, 2020

WOUTERS, Jan; OVÁDEK, Michal and MARTENS, Katrien - The European Union and Human Rights: Analysis, Cases and Materials. Oxford University Press. 2021

Método de Avaliação

• Preparação e participação nos debates - 30 %
• Um trabalho escrito (e apresentação oral do mesmo) - 70 %