Filosofia dos Direitos Humanos e Sistema Internacional

Objetivos

Compreender a importância dos direitos humanos no sistema internacional contemporâneo, desenvolvendo nos doutorandos competências de análise sobre os desafios e as ameaças que os direitos humanos e o referido sistema enfrentam. Conhecer o sistema internacional contemporâneo e compreender o papel dos diferentes atores e agentes, através da análise e crítica de documentos, relatórios e bibliografia especializada.

Desenvolver investigação e trabalho autónomo, com reflexos na aquisição de competências ao nível da expressão oral e escrita e na avaliação do discurso dos direitos humanos no mundo contemporâneo.

Programa

I – Enquadramento teórico e histórico do discurso dos direitos humanos. Conceitos, fundamentação teórica e contextos históricos. Debates e perspetivas contemporâneas sobre os direitos humanos.

II – Direitos humanos e relações internacionais. Princípios do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Instrumentos e mecanismos de promoção e proteção dos direitos humanos (sistema universal e sistemas regionais). O caso da Europa.

III – Temas dominantes do discurso dos direitos humanos no sistema internacional contemporâneo. Direitos humanos, democracia e globalização. Universalidade e relativismo. Os desafios dos direitos humanos e do sistema internacional no século XXI.

Métodos de Ensino

Combinação das metodologias expositiva e interativa. A componente expositiva dos conteúdos será ilustrada com recurso à análise de textos e de documentos previamente indicados aos doutorandos. A vertente interativa contempla a participação nas atividades de seminário e a realização de um trabalho de investigação.

Em conformidade com as metodologias adotadas, serão privilegiadas as seguintes dimensões: criação de uma base de dados sobre os temas estudados; investigação e consequente organização da informação; leitura cuidada de textos escolhidos; discussão e debate propiciadores do esclarecimento de dúvidas e aprofundamento de questões; aplicação e demonstração de competências ao nível dos discursos oral e escrito.

Os critérios de ponderação de cada um dos elementos de avaliação, bem como as datas de realização dos mesmos, são acordados com os alunos no início do semestre letivo.

Bibliografia

BARRY, B., Culture and Equality: An Egalitarian Critique of Multiculturalism, Cambridge, Polity Press, 2001.

BEITZ, Ch., The Idea of human Rights, Oxford, Oxford Univ. Press, 2009.

BOBBIO, N., The Age of Rights, Cambridge, Blackwell, 1996.

CORRADETTI, C. (Ed.), Philosophical Dimensions of Human Rights. Some Contemporary Views, Heidelberg, London, NY, Springer, 2011.

CRUFT, R., LIAO, S.M. and RENZO, M., Philosophical Foundations of Human Rights, Oxford, Oxford University Press, 2015.

GEWIRTH, A., Human Rights: Essays on Justification and Applications, Chicago, University of Chicago Press, 1982.

GRIFFIN, J., On Human Rights, Oxford, Oxford University Press, 2008.

HABERMAS, J., La Inclusión del Otro. Estudios de Teoría Política, Barcelona, Paidós, 2002.

HAYDEN, P. (Ed.), The Philosophy of Human Rights, St. Paul MN, Paragon House, 2001.

HOLDER, C. and REIDY, D. (Eds.), Human Rights: The Hard Questions, Cambridge, Cambridge Univ. Press, 2013.

Método de Avaliação

Conforme"Métodos de Ensino" - 100 %