Regionalismo e Organização Social e Política: Europa e Espaço Atlântico

Objetivos

Explorar a emergência e a consolidação do regionalismo e da autonomia regional na Europa na sua dupla dimensão: interna, de reconfiguração do Estado, e externa, de revisitação do sistema de Relações Internacionais;

Perspectivar a integração como resposta à crise – tanto infra como supra-estatal;

Promover o conhecimento das novas formas do político em que o regionalismo se vem traduzindo no Ocidente e à escala planetária, tanto a nível interno como a nível externo, europeu e internacional;

Repensar a Europa: recuperando as visões de Europa apresentadas ao longo dos séculos pelos seus principais visionários, o percurso original de meados do século XX e os caminhos entretanto trilhados, e procurando perspectivas de futuro.

Programa

– Região, autonomia e subsidiariedade;

– O Estado como comunidade política grande de mais e pequena de mais.

– Teorias da Integração. Autonomia e subsidiariedade;

– Modelos de Regionalismo: velho, para a salvaguarda do Estado, e novo, para a reconfiguração do Estado e do político. O Regionalismo como ideologia e proposta de organização social e política;

– Região e Regionalismo. A Região infra-estatal e a região supra-estatal

– Regionalismo e regionalização, autonomia e descentralização;

– Regionalismo e reconfiguração do Estado. A Região Autónoma como forma do político;

– Europa dos Estados e as ideias de Europa das Regiões e de Europa com as Regiões;

– Regionalismo e Relações Internacionais. A União Europeia como forma do político;

– Regionalismo: poder político, cidadania, direito e solidariedade e justiça;

– Comunidade política, mesmidade e alteridade. Europa e Ocidente;

– Fronteiras e laboratórios de Regiões e de Europa.

Métodos de Ensino

A unidade curricular combina duas metodologias de ensino. Num primeiro momento, exposição de conteúdos (textos, autores e problemáticas fundamentais). A partir das competências nele adquiridas, o segundo momento, conhecerá uma dimensão tutorial, de convite dos alunos à investigação autónoma e de apresentação crítica regular, oral e escrita, dos resultados obtidos.

A avaliação conhecerá, também ela, duas dimensões. Por um lado, a participação nas sessões de trabalho, incluindo a discussão do trabalho desenvolvido pelos alunos. Por outro lado, no início do semestre, cada aluno deverá, eleger um domínio de investigação a que se dedicará e no âmbito de qual desenvolverá um trabalho de investigação, a ser apresentado e debatido com os colegas. Em termos de classificação final, à participação nas sessões de trabalho será atribuída uma ponderação de 40% e à elaboração, apresentação e defesa de um trabalho de investigação, os restantes 60%.

Bibliografia

AMARAL, Carlos E. Pacheco, Do Estado soberano ao Estado das autonomias. Regionalismo, subsidiariedade e autonomia para uma nova ideia de Estado, Afrontamento, 1998;

⸻⸻⸻⸻, “O regionalismo europeu: actualidade e prospectiva”, in Conde, Manuel e Susana Silva, coords., História, pensamento e cultura. Estudos em homenagem a Carlos Cordeiro, Nova Gráfica, 2016;

⸻⸻⸻⸻, ed. Autonomie régionale et relations internationales, Paris, L’Harmattan, 2011;

AUGBURG, Valérie, Gérard Bossuat and Giles Scott – Smith, European Community, Atlantic Community, Soleb, 2008;

KEATING, Michael, The New Regionalism in Western Europe, Edward Elgar, 1998;

MERLONI, Francesco, ed., Regionalization Trends in European Countries, 2007-2015, Congress of Local and Regional Authorities, Council of Europe, 2016;

PAQUIN, Stéphane, Paradiplomatie et relations internationales. Théorie des stratégies internationales des régions face à la mondialisation, Bruxelles, Peter Lang, 2004.

Método de Avaliação

• Apresentação e defesa de um trabalho de investigação - 60 %
• Participação nas sessões de trabalho - 40 %